Até a metade do século XVII, os colonos residentes no
Brasil, inclusive os aqui nascidos, não faziam grande diferença entre eles
próprios e os habitantes da metrópole. Ideologicamente, a única diferença entre
eles e os da metrópole era de origem geográfica, tendo apenas um oceano a
separá-los. É o fenômeno do transoceanismo, nos dizeres de Capistrano de
Abreu: os colonos tinham os pés no Brasil e a cabeça em Portugal. Enquanto
a produção açucareira, principal atividade colonial, dava lucro, a aristocracia
rural e a política metropolitana estavam em harmonia. Os senhores
de engenho, embora explorados pelo mercantilismo português, eram exploradores
da massa escrava e detinham muitos privilégios. A maior parte do capital gerado
pelo açúcar ia para a Holanda, então sócia de Portugal, que ficava com a
segunda maior parte, deixando aos senhores de engenho uma parcela menor, mas capaz
de garantir seu nível de elite dentro da colônia.
Nesses cento e cinquenta anos iniciais do Brasil português,
as revoltas fundamentais eram as dos negros e dos índios contra a elite branca
exploradora e escravocrata. Nasciam os primeiros quilombos.
A União Ibérica, iniciada em1580, e a Restauração
portuguesa, de1640, começaram a mudar essa realidade das relações entre colonos
e metropolitanos. A invasão holandesa, durante a União Ibérica, a luta para
expulsar os invasores, o colapso da economia açucareira nordestina que se
seguiu e a mudança da política mercantilista adotada pela dinastia de Bragança,
que passou a ser mais centralizadora e mais opressora, alteraram a visão que os
colonos tinham dos metropolitanos. Começaram e entender que a diferença entre
eles e os reinóis não era apenas de ordem geográfica: os primeiros eram os
explorados e os segundos os exploradores. Surgia e chamado sentimento
nativista. A princípio, o nativismo era muito tímido e difuso, mas já
serviu para embasar ideologicamente as primeiras revoltas, enquanto a crise
econômica embasava materialmente as lutas coloniais.
Os movimentos nativistas foram isolados entre si, no tempo e
no espaço. Não representaram ideais de independência, de ruptura com o sistema
de exploração mercantilista luso. Não questionaram o regime de monopólio
implícito no pacto colonial. Caracterizaram-se pela oposição a uma determinada
pressão econômica, pressão fiscal, geradas pelo enrijecimento do pacto colonial
de Portugal sobre o Brasil.
PRINCIPAIS REVOLTAS NATIVISTAS
Aclamação de Amador Bueno, em São Paulo, 1641
A notícia da Restauração do trono português, em 1640,
provocou um estado de tensão na vila de São Paulo de Piratininga. Ali, durante
a União Ibérica, houve forte autonomia municipal, agora ameaçada pelo receio de
perseguições políticas por parte de Portugal. Os espanhóis da região também
ficaram temerosos, pois, há muito, faziam contrabando com a região do Prata.
Somam-se a isso os conflitos entre bandeirantes e jesuítas, que culminaram com
a Botada dos Padres Fora.
( Aclamação de Amador Bueno, obra de Oscar Pereira da Silva, de 1931)
Duas famílias representavam dois grupos políticos na vila: a
família Garcia Pires, portuguesa, e a família Camargo, espanhola. Com o fim da
União Ibérica, os espanhóis de São Paulo tentaram manter a vila ligada à
Espanha. Ao aclamarem Amador Bueno da Ribeira
“Rei de São Paulo”, este se
recusou e proclamou fidelidade ao novo Rei de Portugal, D. João IV.
Insurreição Pernambucana, 1645 a 1654
Embora nem todos os estudiosos admitam, a Insurreição
Pernambucana é vista como importante movimento para a construção do “nativismo”
no Nordeste brasileiro, surgido na conjuntura da invasão holandesa.
A resistência contra os invasores provocou grave crise na
economia açucareira, com engenhos destruídos, canaviais incendiados e fuga de
escravos. A acomodação de interesses entre invasores e senhores de engenho
ocorreu quando, através de Maurício de Nassau, a Companhia das Índias
Ocidentais, holandesa, passou a financiar a reconstrução dos engenhos e fornecer
escravos vindos dos locais também invadidos pela Holanda na África. Quando a
Companhia (WIC) adotou a política de confisco, cobrando os empréstimos feitos
anteriormente, os senhores de engenho estavam ainda em crise financeira, agravada
pela constante fuga de escravos para os quilombos, pela varíola, por incêndios,
inundações e secas prolongadas. Era o fim da “acomodação de interesses” e a
guerra pela expulsão dos invasores foi retomada.
A assinatura da
Trégua dos Dez Anos (
1641 a 1651) deixava D. João
IV numa situação delicada, pois não podia oficialmente atacar as posições
mantidas pelos holandeses. Mas isso não significou que não houvesse um apoio
luso, extra-oficialmente. Nos anos iniciais da guerra pela expulsão, portanto,
coube aos próprios colonos luso-brasileiros a liderança e a organização da
luta. Os líderes da Insurreição Pernambucana foram André Vidal de Negreiros,
João Fernandes Vieira, o negro Henrique Dias e o índio Felipe Camarão.
Na Batalha do Monte das Tabocas, em 1645, as forças
luso-brasileiras derrotam os holandeses, retomando Alagoas e Sergipe, que se
somaram ao Maranhão, já libertado. Na primeira Batalha de Guararapes (abril de
1648), os invasores foram novamente batidos, reduzindo cada vez mais o espaço
por eles dominado. No ano seguinte, na segunda Batalha de Guararapes, nova
derrota flamenga, desmantelando o controle militar e desestimulando
comerciantes holandeses a permanecerem no Brasil.
Em 1651, dois fatos importantes colaboraram para a vitória
final em favor dos luso-brasileiros. Em primeiro lugar, houve o fim da trégua
assinada dez anos antes, liberando a ação militar de Portugal para defender sua
colônia. Em segundo lugar, o Ato de Navegação, promulgado por Oliver
Cromwell durante a Revolução Puritana, provocou a guerra entre a Inglaterra e a
Holanda, impedindo que esta enviasse tropas para o Brasil.
Em 1653, reforços enviados por Portugal bloquearam Recife
por mar, enquanto, por terra, os holandeses eram atacados pelas forças de
Barreto de Meneses, João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Em 23 de
janeiro de 1654, o comandante holandês entregou-se na Campina da Taborda. Era o
fim da invasão holandesa e, ao mesmo tempo, a semente plantada do sentimento
nativista, militarmente vitorioso.
OUTRAS REVOLTAS EM PERNAMBUCO
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REBELDE
Revolta de Beckman, no Maranhão, em 1684
As atividades econômicas do Maranhão sempre foram secundárias
para Portugal, que priorizava Pernambuco e capitanias vizinhas, as áreas mais
ricas do Brasil açucareiro. A fragilidade financeira dos senhores de terra na
Maranhão impedia, ou dificultava, a compra de escravos negros para suas
lavouras. A solução, frequentemente, era o uso do indígena como escravo. A
Companhia de Jesus era contra a escravização do índio, o que provocava
constantes conflitos entre os jesuítas e os colonos.
Na tentativa de solucionar o problema, Portugal criou, em 1682, a Companhia de
Comércio do Maranhão, que teria o monopólio do comércio de produtos
maranhenses por 20 anos e a obrigação de introduzir 10.000 escravos negros, 500
por ano, além do estanco de trigo, azeite, vinho e bacalhau. Porém a Companhia
não cumpriu o contratado, cobrando elevados preços pelas mercadorias trazidas e
pagando baixos preços pelas mercadorias maranhenses.
Contra tal situação, levantaram-se os colonos, liderados
pelos irmãos Beckman. Latifundiários e comerciantes se revoltaram, expulsando
os jesuítas e saqueando os armazéns da Companhia. Derrubaram o governador e
formaram uma Junta Governativa, composta por seis membros, representantes do
clero, dos senhores de terra e do povo. Os rebeldes tentaram apoio do Pará, mas
não conseguiram. Tentaram justificar seus motivos ao rei de Portugal, mas seus
emissários foram presos.
No ano seguinte, um novo governador, Gomes Freire de Andrade
foi enviado ao Maranhão, reprimindo a liderança rebelde, enforcando Manuel Beckman
e Jorge Sampaio. Por outro lado, a Companhia de Comércio foi suspensa por dez
anos e os colonos poderiam escravizar índios aprisionados em “guerra justa”.
Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais, 1708 a 1709
Os paulistas pretendiam a posse exclusiva das minas de ouro
das “Gerais”, por eles descobertas. A ausência de órgãos metropolitanos agindo
na região tornava difícil o cumprimento da legislação. Os “emboabas”,
como eram conhecidos os forasteiros, principalmente os portugueses, receberam,
em 1700, autorização para ali permanecerem. Ligavam-se não só à mineração, mas
também ao comércio de carnes, fumo, aguardente e artigos de contrabando.
Pequenos incidentes isolados serviram de pretexto para a
revolta. Um deles foi o assassinato de um português casado com uma paulista, a
quem maltratava. Outro foi a acusação de roubo de uma espingarda de um paulista
feita a um português. Outro ainda foi o assassinato de um emboaba por um
paulista que, fugindo, asilou-se na casa de seu patrão, depois morto pelos
emboabas.
Em 1708, Manuel Nunes Viana, foi proclamado pelos próprios
emboabas “Governador das Minas”. Eclodem as lutas, com combates em Sabará e
Cachoeira do Campo. Os paulistas deixaram a região de Caetés, indo para o Rio
das Mortes. Ali, sob a liderança de Bento do Amaral Coutinho, os emboabas
massacraram 300 paulistas, daí derivando o nome do local, “Capão da
Traição”.
Em 1709, foi organizada uma nova expedição, com 1.300
paulistas, comandada por Amador Bueno da Veiga. Os emboabas foram cercados no
arraial da Ponte do Morro. Antonio de Albuquerque Coelho, governador do Rio de
Janeiro, fez a intervenção no caso, impedindo novos derramamentos de sangue. Para
Portugal, era fundamental a pacificação da região, o que significaria, como de
fato ocorreu, a retomada da produção aurífera.
Como consequências da Guerra dos Emboabas, a capitania de
São Paulo e Minas separou-se da capitania do Rio de Janeiro e, em 1711, São
Paulo foi elevada da categoria de vila à categoria de cidade. Embora a região
em litígio tivesse sido devolvida aos paulistas, estes preferiram deslocar-se
mais para Oeste, chegando a Goiás e Mato Grosso.
Revolta de Felipe dos Santos, em Minas Gerais, 1720
Com a pacificação da guerra dos emboabas, a mineração
começou a prosperar. A política de Portugal voltou-se para a fiscalização mais
rígida, instalando Casas de Fundição em Vila Rica, Sabará, São
João d’El Rei e Vila do Príncipe. Assim, ficava proibida a circulação de ouro
em pó, pois todo ouro deveria ser transformado em barras. Ali seria
cobrado o quinto e as barras seriam timbradas para se tornarem legais.
Na época do governo local do Conde de Assumar, os
mineradores e comerciantes de Vila Rica se revoltaram, pretendendo a redução
dos impostos, a abolição do monopólio do gado, do fumo, do aguardente e do sal.
Eram contra a instalação das Casas de Fundição e contra a obrigatoriedade de
pagar impostos baseados no imposto sobre o ouro.
Dois mil revoltosos, sob a liderança de José Peixoto da
Silva, dirigiram-se ao palácio de Assumar, no Ribeirão do Carmo. Ardilosamente,
Assumar aceitou todas as reivindicações dos rebeldes, para espanto de seus
líderes e regozijo das massas, que, não desconfiando dos planos do governador,
romperam em aclamações festivas.
Posteriormente, o Conde de Assumar enviou seus soldados
contra os insurgentes. A repressão foi violenta, as casas dos rebeldes
incendiadas, seus líderes presos, inclusive Felipe dos Santos, o mais popular
entre eles. Foi enforcado, seu corpo arrastado pelas ruas de Vila Rica e
esquartejado, como “
castigo exemplar”.
A Revolta de Vila Rica, como também é conhecido o movimento,
conseguiu adiar por cinco anos a instalação da Casa de Fundição. Além disso, a
capitania de Minas Gerais separou-se da capitania de São Paulo. Apesar da
violência contra os revoltosos, os ideais não foram esquecidos e servirão de base
para a Inconfidência Mineira de 1789.
