BLOQUEIO A CUBA: 50 ANOS

BLOQUEIO ECONÔMICO A CUBA

Em plena bipolarização trazida pela Guerra Fria, a Revolução Cubana trouxe o socialismo para a América, a poucas milhas de distância dos Estados Unidos, líderes do bloco capitalista.

Contra a vitória do povo cubano, os EUA passaram a hostilizar a revolução. Por exemplo, forçaram a expulsão de Cuba da OEA, organização dos Estados Americanos e patrocinaram o desembarque de contrarrevolucionários na praia de Girón, na Baía dos Porcos.

Enquanto isso, Cuba se aproximava da URSS, líder do bloco socialista. Fez parte desse processo a instalação de mísseis soviéticos em Cuba, operação descoberta pela espionagem norte-americana e que trouxe enorme tensão internacional, com a possibilidade concreta de iniciar a Terceira Guerra Mundial.

Foi nesse contexto que os Estados Unidos da América declararam, em 7 de fevereiro de 1962,  o bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba e forçaram os países de “seu” bloco a fazerem o mesmo. Portanto, neste ano de 2012, o embargo comemora 50 anos. É o mais longo da História Contemporânea. A invasão da Baia dos Porcos resultou em fracasso, a “Crise dos Mísseis” foi solucionada com a retirada dos mísseis soviéticos de Cuba e, em contrapartida, de mísseis norte-americanos instalados na Grécia e na Turquia. Sobrou o bloqueio econômico.

Leia mais sobre a invasão na Baía dos Porcos em http://www.dw.de/dw/article/0,,800189,00.html e, sobre a Crise dos Mísseis em http://www.infoescola.com/historia/crise-dos-misseis-de-1962/

Assista ao vídeo sobre a invasão em

http://www.youtube.com/watch?v=N6J-WblLXHA

CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS

Preâmbulo

NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra,que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla.

E PARA TAIS FINS, praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.

RESOLVEMOS CONJUGAR NOSSOS ESFORÇOS PARA A CONSECUÇÃO DESSES

OBJETIVOS. Em vista disso, nossos respectivos Governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de Nações Unidas.

CAPÍTULO I

PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS

ARTIGO 1 - Os propósitos das Nações unidas são:

1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer  ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz;

2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de

igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal;

3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e

4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.’

ARTIGO 111 - A presente Carta, cujos textos em chinês, francês, russo, inglês, e espanhol

fazem igualmente fé, ficará depositada nos arquivos do Governo dos Estados Unidos da

América. Cópias da mesma, devidamente autenticadas, serão transmitidas por este último

Governo aos dos outros Estados signatários.

EM FÉ DO QUE, os representantes dos Governos das Nações Unidas assinaram a presente

Carta.

FEITA na cidade de São Francisco, aos vinte e seis dias do mês de junho de mil novecentos e

quarenta e cinco.

http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/doc/cartonu.htm

SITUAÇÃO DO BLOQUEIO HOJE

O embargo a Cuba tem sido visto como um atentado contra o texto da Carta das Nações Unidas. Já foi condenado pela ONU em 16 oportunidades. Por exemplo, em 30 de outubro de 2007, a Assembléia Geral condenou o bloqueio, declarando: "determinada a encorajar o estrito cumprimento dos objetivos e princípios consagrados pela Carta das Nações Unidas" (...) e "reafirmando, dentre outros princípios, a igual soberania das nações, a não-intervenção e a não interferência em seus assuntos internos "(..) 

Apenas quatro países continuam com o bloqueio, os próprios Estados Unidos, seu aliado Israel, Palau e as Ilhas Marshal.

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