UMA CONTRADIÇÃO DO ESTADO MODERNO PORTUGUÊS

No processo de formação das Monarquias Nacionais europeias, a aliança entre o rei e a burguesia foi fundamental para a centralização do poder político nas mãos do rei na luta contra o localismo político dos senhores feudais. Apoiado financeiramente pela burguesia, o rei formou um exército profissional para derrotar as forças da nobreza, constituídas, em sua maioria, por seus próprios servos que, na hora da luta, largavam a enxada e empunhavam a espada. Ao derrotar a nobreza, o rei não tomava seu feudo, nem seu título de nobreza. Tomava o poder político, impondo a padronização real das leis, dos pesos e medidas, dos tribunais, das leis, das moedas. Porém, mantinha os privilégios de nascimento e atraía a nobreza à sua corte real. Em outras palavras, a vitória político-militar do rei não implicou a destruição da nobreza, mas esta, outrora forte politicamente, tornou-se cortesã, vivendo às custas das benesses do Estado. Como diz Max Weber, “Após ter conseguido retirar da nobreza o poder político que ela detinha enquanto ordem, os soberanos a atraíram para a corte e lhe atribuíram funções políticas e diplomáticas.” (Max Weber, Política como Vocação) A monarquia centralizada, absolutista, equilibrava-se sobre as camadas sociais dialeticamente opostas: à burguesia emergente concedia privilégios econômicos, à nobreza decadente, privilégios de nascimento, jurídicos, diplomáticos e militares. O Estado Moderno, absolutista, deve ser entendido estruturalmente como transitório, entre o Estado feudal, dominado pela nobreza, e o Estado capitalista, dominado pela burguesia. No caso de Portugal, há muitas particularidades. Em primeiro lugar, o feudalismo, se é que houve, foi atípico, pois o monarca Borgonha e, depois, de Avis, era o único suserano, de todos os vassalos, diferente do feudalismo francês e inglês. Em segundo lugar, em função dos ideais da Contrarreforma, a intolerância religiosa atinge não só os protestantes cristãos, mas fundamentalmente os judeus, núcleo do grupo mercantil possuidor da maior parte do capital móvel de Portugal. Com D. Manuel I, consagra-se a expulsão dos judeus, e, com eles, a fuga da riqueza monetária. Aos judeus que não fugiram, restavam duas alternativas não excludentes entre si: ou tornam-se cripto judeus, com cultos hebraicos clandestinos, ou tornam-se cristãos novos, batizados católicos. Aí reside a contradição: no auge da expansão marítima e comercial, Portugal se descapitalizou e começou sua decadência. Daí a importância da associação com a nascente Holanda que, embora protestante, recebeu judeus e, com eles, seu capital móvel. Restava aos reis de Portugal dar privilégios à sua nobreza, titulada ou não. Na colonização do Brasil, como desdobramento da expansão marítima lusa, a maior parte das Capitanias Hereditárias foi entregue à pequena nobreza de Portugal.