PRIMEIRA PARTE: A CONJUNTURA BRASILEIRA
A economia brasileira passou por um grave período de crise
entre os anos finais do século XVIII e as primeiras décadas do século XIX. Esse
período corresponde exatamente, no plano político, ao processo de independência
do Brasil em relação a Portugal, compreendido entre a Inconfidência Mineira
(1789) e a abdicação de D. Pedro I (1831). Portanto, estão inseridos
nesses tempos, a Conjuração Baiana
(1798),a transferência do Estado Português para o Brasil (1808), toda a
administração joanina (1808 a 1821), a regência do Príncipe D. Pedro, o “Sete
de Setembro”, todo o Primeiro Reinado (1822 a 1831) e, para alguns autores, até
o fim do Período Regencial e o Golpe da Maioridade, em 1840.
Aqui no Brasil, as jazidas auríferas tinham se esgotado e o
café, futuro produto rei da economia, ainda era apenas uma esperança. Avançava
na pauta de exportações, mas não era, contudo, capaz de equilibrar a economia
nacional.
SEGUNDA PARTE: ESTRUTURA E CONJUNTURA MUNDIAIS
No plano estrutural, o capitalismo comercial estava em
colapso, assim como todo o Antigo Regime
europeu. A principal fonte de acumulação de capital deixava de ser a circulação de mercadorias (o comércio) e
passava a ser a transformação de
mercadorias (a indústria). O
crescimento demográfico na Europa aumentava o mercado consumidor, estimulando o
investimento de capital comercial no novo fenômeno industrial, a fábrica, ou seja, nascia a Revolução
Industrial. As Treze Colônias inglesas da América do Norte separaram-se de sua
metrópole, a Inglaterra, tornando-se Estados Unidos da América. A Revolução
Francesa de 1789 levou a burguesia ao poder político e à República. O Haiti
tornou-se independente da França, graças à ação dos jacobinos negros tornando-se a segunda nação independente na
América e a primeira nação negra do mundo. Napoleão Bonaparte e seu Império
consolidam os ideais da alta burguesia francesa no continente europeu. As
guerras napoleônicas transformaram a geopolítica europeia e, sem dúvida
mundial, como se comprova pelo decreto do bloqueio
continental de 1806 e seus reflexos geopolíticos, a invasão da Espanha, a
invasão de Portugal e a invasão da Rússia czarista. A mundialização da crise é
explicada com a aceleração dos movimentos de independência em todas as colônias
ibéricas da América. Com a derrota de Napoleão, a crise conjuntural prosseguiu,
com a Restauração e a Legitimidade decididas no Congresso de
Viena (1814 a 1815) e defendidas de armas na mão pela Santa Aliança. A tais
tentativas de impedir o liberalismo, respondeu a burguesia com
as Revoluções de 1820, de 1830 e de 1848.
(Para leituras mais específicas desses assuntos, use este
blog, onde se encontram postados, por exemplo, O Liberalismo e a Revolução Industrial, História do Haiti, As Ondas
Rebeldes)
TERCEIRA PARTE: O RENASCIMENTO AGRÍCOLA
O esgotamento das minas, no fim do século XVIII , provocou
uma pulverização espacial, geográfica, na economia brasileira. O Nordeste foi,
à época do açúcar, o primeiro polo dinâmico da economia no século XVII e o
Centro-Sul o segundo, graças à mineração. Com a crise mineradora, não
encontramos mais um único polo econômico que se sobreponha aos demais, até a
metade do século XIX, quando o Sudeste cafeeiro terá a supremacia sobre as
demais áreas.
O AÇÚCAR, produzido na Bahia e em Pernambuco, voltou a ser
incentivado pelo colapso da produção das Antilhas, abalado com o fim do tráfico
negreiro para a Jamaica inglesa e outras colônias do hemisfério Norte.
O ALGODÃO, produto nativo da América, constituiu-se na
matéria-prima básica da Revolução Industrial europeia, desencadeada pela
Inglaterra. A produção foi incentivada por Portugal, sendo o Maranhão nosso
principal produtor, vindo logo abaixo Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Sua
produção é feita em latifúndios, com mão-de-obra escrava e não necessita de
instalações complexas como as dos engenhos de açúcar. As guerras de independência
dos Estados Unidos da América, contra a Inglaterra, favoreceram as exportações
do produto.
O TABACO era utilizado desde o século XVII para o escambo de
negros na África, assim como o aguardente de cana. Desenvolveu-se sobretudo na
Bahia e no Sul de Minas Gerais. Normalmente constituiu-se de grande lavoura
escravista e sua cultura exige cuidados especiais. As exportações cresceram
durante a crise do tabaco da Virgínia, envolvida nas guerras de independência
dos Estados Unidos e do tabaco de Cuba, provocado pela proibição do tráfico
negreiro no hemisfério Norte. Após o Bill
Aberdeen e, principalmente após a Lei
Eusébio de Queirós, entrou em decadência também no Brasil.
O CACAU era cultivado regularmente na Bahia e no Maranhão e
era uma atividade extrativista no Pará e no Amazonas, assim como outros
produtos da floresta. Porém havia ainda um restrito mercado consumidor externo.
O ARROZ era produzido principalmente no Maranhão e o ANIL, planta nativa do Brasil, produzida no
Rio de Janeiro e destinada à indústria têxtil.
A PECUÁRIA era, a princípio,
atividade subsidiária da produção açucareira nos engenhos do Nordeste, desde o
século XVI. As finalidades básicas da
criação eram o uso como força motriz, como alimentação (carne seca, carne- de-
sol, charque) e o artesanal, pelo couro e chifres. Desenvolveu-se em diversas
áreas do Brasil e consolidou-se como atividade importante na época da
mineração. As três grandes regiões pecuaristas foram os sertões do Nordeste, a
Sul de Minas Gerais e os campos do Sul.
Nos sertões do Nordeste, a pecuária foi extensiva, com baixo
índice técnico, grandes fazendas às margens dos rios, mão-de-obra livre, os
vaqueiros e os “fábricas”, auxiliares dos vaqueiros. Destacam-se as criações do
Ceará, Piauí e Maranhão, como continuidade das criações feitas nas margens do
São Francisco, o “Rio dos Currais”.
No Sul de Minas Gerais, usavam-se técnicas mais avançadas,
com fazendas do tipo europeu, cercadas, com pastos cuidados e rações extras,
mão-de-obra escrava. As regiões mineradoras eram os principais centros consumidores.
No Sul do Brasil, devido à colonização açoriana e às missões
jesuíticas e com mão-de-obra livre, o gado encontrou condições geográficas e
climáticas perfeitas para seu desenvolvimento, mas as várias guerras de fronteiras
prejudicaram a criação.
A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO COLONIAIS
A INDÚSTRIA colonial era limitada pela imposição do pacto
colonial, verdadeira divisão
internacional do trabalho. Contudo, no litoral e em Minas Gerais,
encontramos algumas indústrias manufatureiras têxteis (tecidos baratos,
destinados a vestir escravos), metalurgia do ferro (produtos necessários à
mineração e trato da terra para lavoura) e ourivesaria. Tais atividades eram organizadas em
corporações de ofício, com a utilização de escravos alugados. Em 1785, Doma
Maria I, pressionada pela Inglaterra e para não permitir a concorrência da
colônia com a metrópole, publicou o
Alvará proibindo a indústria têxtil na colônia.
O COMÉRCIO colonial interno era principalmente a
distribuição de produtos trazidos pela metrópole para o abastecimento de
centros urbanos. Com a mineração, ocorreu um incentivo ao comércio de gado, de
sal e de outros produtos.
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