SEPÉ TIARAJU: MAIS UMA HISTÓRIA BRASILEIRA

Busco postar neste blog a história de alguns brasileiros que não fazem parte dos livros didáticos e apostilas destinadas ao Ensino Médio e a cursos pré-vestibulares. Já postei algumas, mas há muitas outras histórias.

Sepé Tiaraju foi um índio guarani, nascido em uma missão jesuítica na região dos Sete Povos das Missões. Pelo Tratado de Madri, de 1750, a região foi incorporada ao domínio português, decisão recusada por jesuítas e índios, pois não aceitavam deixar a terra de seus ancestrais. Eclode a Guerra Guaranítica, da qual Sepé Tiaraju foi um dos líderes. Morreu lutando pela terra, pela terra de seu povo. A ele é atribuída a frase:

“ESTA TERRA TEM DONO, E NOS FOI DADA POR DEUS E SÃO MIGUEL!”

Em 2009, foi reconhecido como um dos heróis brasileiros e seu nome incorporado ao “Livro de Aço” do Panteão da Liberdade e da Democracia.

LEI Nº 12.032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Em comemoração aos 250 (duzentos e cinquenta) anos da morte de Sepé Tiaraju, será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, herói guarani missioneiro rio-grandense.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de setembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

ARMÊNIO GUEDES, UM COMUNISTA AVULSO

Nascido na Bahia, em 1918, Armênio Guedes estudou na Faculdade de Direito, em Salvador. Ali, em 1935, entrou para o PCB, engrossando a “frente mundial contra o fascismo”.
Suas relações com Luís Carlos Prestes foram intensas, profundas, o que não significa a falta de críticas à atitude centralista de Prestes, às diretrizes do PC soviético e à sua ortodoxia marxista-stalinista.
Em entrevista a Natália Viana (Folha de São Paulo de 19/12/2010, páginas 6 e 7 da “ilustríssima”), Armênio Guedes conta algumas passagens de sua militância, da clandestinidade e de seu pensamento político. Perguntado “O que é ser comunista hoje?”, respondeu: “Uma pessoa de cultura socialista, também antifascista, internacionalista, contra a xenofobia, pela melhoria da situação do povo. Uma pessoa impregnada desses valores que só podem se desenvolver na democracia”.
Em 1983, abandonou o Partido Comunista e não se filiou a nenhum outro. Como ele mesmo diz, tornou-se “um comunista avulso”. Tido como “um comunista sem pressa”, declara que o século passado “foi um século fantástico... vi a coletivização da agricultura da União Soviética, a ascensão do fascismo, a Segunda Guerra Mundial, o franquismo na Espanha, aqui no Brasil o Estado Novo, a ditadura...”.
Vale a pena ler a matéria inteira da Folha e procurar mais sobre Armênio Guedes nos endereços eletrônicos. Em breve, sairão biografias desse homem de 92 anos, um dos poucos da época de Prestes. O outro é Oscar Niemeyer. Enquanto as biografias não saem, ficamos com o historiador Ivan Alves Filho, que afirmou: “Se existe um ser humano que deu certo, foi Armênio Guedes!”

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E LIBERALISMO ECONÔMICO

A Revolução Industrial trouxe um progresso material inegável ao homem, mas trouxe também uma série de consequências sociais negativas, conhecidas em seu conjunto por Questão Social, entre as quais estão o desemprego e todos os desdobramentos sociais a ele ligados: exploração do trabalho infantil e feminino, favelamento, violência urbana, e outros.
Adam Smith e seus seguidores, como David Ricardo, defenderam o liberalismo econômico, teoria adequada ao pensamento capitalista burguês, defendendo a propriedade privada dos meios de produção, a divisão local e internacional do trabalho, a Lei de Mercado (“mão invisível”), o lucro individual, a competição, o livre cambismo (baixas tarifas aduaneiras) e a transformação da força de trabalho em mercadoria, cujo preço depende do mercado. Assim, para o liberalismo econômico, como o valor de uma mercadoria depende da quantidade de trabalho nela embutida, o salário, ou seja, a remuneração pelo trabalho, deve ser baixo, “para não encarecer o preço final da mercadoria”. É a Lei Férrea do Salário.
Por razões como essas, o liberalismo defende a não intervenção do Estado na economia, possibilitando que os agentes econômicos privados - a saber, a burguesia - produzam o que quiserem, na quantidade que quiserem, pagando os salários que quiserem, limitados apenas pelo mercado.
Cabe lembrar que o modo de produção escravista (Grécia e Roma antigas) entrou em crise por escassez, a partir do século III. O modo de produção feudal idem, a partir do século XI. O modo de produção capitalista é o único capaz de entrar em crise motivada pela sobra, pela “superprodução”. É a fragilidade histórica e, portanto, estrutural, do capitalismo liberal: como não produz para as pessoas e sim para o mercado, quando o mercado comprador se retrai (por qualquer motivo) ocorre o fenômeno da superprodução.
Um paradoxo do liberalismo é o fato de que o Estado sempre é lembrado como salvador da crise, por isso, tem de ser a imagem e semelhança da razão burguesa: os lucros devem ser capitalizados e as perdas, materiais e humanas, socializadas. Vale lembrar, a título de exemplo, o papel do Estado nas crises capitalistas, em pleno “liberalismo econômico”, no neocolonialismo e imperialismo do século XIX, no bonapartismo de Napoleão I e Napoleão III, na Primeira Guerra Mundial. Não há nenhuma dúvida histórica, o Estado assumiu a ideologia burguesa e usou sua força, legitimada pela burguesia, para defender os interesses burgueses.
Quais seus limites de ação? O nacionalismo burguês, jogando burguesia versus burguesia e o nascimento e crescimento do proletariado internacionalista, seu principal produto social.