terça-feira, 11 de dezembro de 2012
OS MAIAS
Importante contribuição para o estudo das civilizações pré-colombianas. Selecione e copie no youtube.
http://www.youtube.com/watch?v=newrMK_UtNs
http://www.youtube.com/watch?v=UwsZZEPR2zU
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
A REPÚBLICA BRASILEIRA, DE 1985 A 2010
Algumas imagens da aula ficaram ilegíveis. Transcrevo abaixo alguns dados importantes, comparando governos recentes.
domingo, 28 de outubro de 2012
DITADURA MILITAR: 1964 / 1985
A ditadura militar foi implantada no contexto do colapso do populismo, cujo apogeu, no Brasil, ocorreu no governo Vargas, entre 1951 e 1954. O modelo econômico do nacional-desenvolvimentismo era visto, pelas forças conservadoras, como um obstáculo para outro modelo econômico em cujas bases se encontrava o crescimento acelerado da economia baseado no capital externo e nas multinacionais.
No plano internacional, ocorria a Guerra Fria, durante a qual não adiantava apenas ser capitalista, uma nação deveria ser capitalista pró Estados Unidos. Assim, o modelo nacionalista e reformista passou a ser apontado, pelas forças reacionárias e/ou conservadoras, como esquerdização, uma "infiltração comunista". A vitória da Revolução Cubana (1959), a construção do Muro de Berlim (1961), o bloqueio econômico a Cuba (1962), a Guerra do Vietnã, a "Primavera de Praga" são alguns dos acontecimentos internacionais que permearam a História do Brasil no período estudado.
Para melhor acompanhar este trabalho, destinado a estudantes do Ensino Médio, proponho ter em mãos o material escolar, como livros, apostilas, anotações de aula. Um caderno para anotações e para perguntas ajuda muito. Use o botão "pause/play para acompanhar mais atentamente a informação.
O fundo musical é de Chico Buarque, do CD "Político".
No plano internacional, ocorria a Guerra Fria, durante a qual não adiantava apenas ser capitalista, uma nação deveria ser capitalista pró Estados Unidos. Assim, o modelo nacionalista e reformista passou a ser apontado, pelas forças reacionárias e/ou conservadoras, como esquerdização, uma "infiltração comunista". A vitória da Revolução Cubana (1959), a construção do Muro de Berlim (1961), o bloqueio econômico a Cuba (1962), a Guerra do Vietnã, a "Primavera de Praga" são alguns dos acontecimentos internacionais que permearam a História do Brasil no período estudado.
Para melhor acompanhar este trabalho, destinado a estudantes do Ensino Médio, proponho ter em mãos o material escolar, como livros, apostilas, anotações de aula. Um caderno para anotações e para perguntas ajuda muito. Use o botão "pause/play para acompanhar mais atentamente a informação.
O fundo musical é de Chico Buarque, do CD "Político".
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
ÁFRICA
Especialmente aos alunos vestibulandos, mas também àqueles que pretenderem iniciar seus estudos no assunto, recolhi todas as postagens anteriores sobre a História da África.
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
GUERRA FRIA: URSS X EUA
A GUERRA FRIA
“PAZ IMPOSSÍVEL, GUERRA IMPROVÁVEL”Doutrina Truman:
Substituir a Inglaterra no combate às guerrilhas comunistas na Grécia e na Turquia
Deter o avanço do socialismo na Europa
Plano Marshall:
Doações e empréstimos para a recuperação de países destruídos pela guerra
Dean Acheson, Secretário de Estado de Truman, deixa bem claro que o apoio americano só se fará aos países cujas constituições sejam aprovadas pelo governo dos Estados Unidos da América
MILITARIZAÇÃO DOS BLOCOS
• Em 1949, foi criado a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma aliança político-militar dos países ocidentais, composta inicialmente pelos Estados Unidos e os países da Europa ocidental, opondo o Ocidente à União Soviética.
•
Em 1955, a União Soviética cria o Pacto de Varsóvia, que unia as forças do bloco comunista, principalmente dos países da Europa oriental (Albânia, Bulgária, Tchecoslováquia, Alemanha Oriental, Polônia, etc).
Expansão do Bloco Socialista (até 1945, era apenas a URSS, depois: Polônia, Estônia, Lituânia, Letônia, Hungria, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Romênia, China, Vietnã do Norte, Coréia do Norte, Cuba...)
Revolução Chinesa
Guerra da Coréia
Revolução Cubana
Guerra do Vietnã
Descolonização Afro-Asiática
Corrida Espacial
CONFERÊNCIA DE BANDUNG
Abril de 1955
• 29 países da África e da Ásia
• Condena o colonialismo e o racismo
• Cria a política de não-alinhamento automático aos líderes da Guerra Fria
• Cria o bloco do Terceiro Mundo, equidistante dos EUA e da URSS
MACARTISMO
Ação do senado norte-americano contra o comunismo, marcado pela perseguição de funcionários públicos, cineastas, atores, escritores ... Período de “caça às bruxas”, em que os acusadores condenavam os acusados apenas pela suspeita de atitudes anti-americanas”.
A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
PRINCIPAIS FATOS
VÉSPERAS DA GUERRA
O III Reich rompe o Tratado de Versalhes, estabelecendo a indústria bélica na Alemanha e ocupando militarmente a Renânia, na divisa com a França.
Em um episódio conhecido como Anschluss, incorpora a Áustria.
Alegando o Problema do Espaço Vital, Hitler convoca a Conferência de Munique, da qual participam,além da Própria Alemanha Nazista, a Itália Fascista (Mussoline), a França (Deladier) e a Inglaterra (Chamberlain). Hitler é autorizado a invadir a região dos Sudetos da Tchecoslováquia.
Após invadir os Sudetos, o III Reich invade a Tchecoslováquia.
O III Reich e a URSS assinam o Pacto Ribbentrop-Molotov, declarando a não-agressão e, num item secreto,a divisão da Polônia entre as duas potências.
Hitler invade a Polônia, marca do início da Segunda Guerra Mundial.
PRIMEIRA FASE DA GUERRA NA EUROPA
Na primeira fase da guerra, ocorreu o avanço do EIXO. Destaca-se a blitzkrieg ("guerra relâmpago") do III Reich, com a invasão da Dinamarca, da Noruega, da Suécia, da Bélgica, da Holanda e da França pelas tropas nazistas.
Ocorre a Batalha da Inglaterra na qual a RAF enfrenta a Luftwaffe.
O nazifascismo ocupa a Península Balcânica e o Norte da África.
No caso da França, Hitler ocupou o Norte, enquanto, no Sul, a França de Vichy colabora com o nazismo. Em toda a França, grande destaque para a ação da Resistência Francesa.
SEGUNDA FASE DA GUERRA
A Guerra do Pacífico e a Guerra da Europa tornam-se uma só.
O III Reich invade a URSS ("Operação Barba Ruiva, ou Barba Rossa"), rompendo o Pacto de Não-Agressão, o que leva a URSS à guerra.
No Pacífico, o Japão ataca Pearl Harbour, o que leva os Estados Unidos à guerra.
TERCEIRA FASE DA GUERRA
Os Aliados avançam dobre o EIXO. No final de 1943, os soviéticos derrotam os nazistas na Batalha de Stalingrado, fato conhecido como "A Reviravolta" (The Turning Point).
Na África, os Aliados derrotam o nazi-fascismo e iniciam a libertação da Itália, no sentido Sul-Norte.
No Pacífico, o Japão começa a ser derrotado e passa da ofensiva para a defensiva.
Em 6/6/1944, um ano e meio após a Batalha de Stalingrado vencida pelos soviéticos, os Aliados desembarcam na Normandia (Norte da França): era o "Dia D", planejado pela "Operação Overlord".
Enquanto a França é libertada pelo conjunto de Aliados, as tropas soviéticas avançam sobre os nazistas, libertando todo Leste Europeu e entrando na Alemanha.
Na Itália, cai Mussoline.
Em Berlim, os soviéticos avançam, tomam a cidade e Hitler se mata. Era o fim da guerra na Europa, com quatro grandes vencedores: URSS, EUA, Inglaterra e França.
No Pacífico, o Japão, mesmo sitiado, continua em guerra, usando os kamikazes. Em 6 e em 9 de agosto, os EUA lançaram as bombas atômicas. Era o fim da guerra.
A SEGUNDA GUERRA NA EUROPA:
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
HISTÓRIA DA AMÉRICA - REVISÃO
Para acompanhar esta aula, tenha em mãos o material de uso em sala de aula, livros, apostilas, anotações de classe. Tenha também um caderno para anotações. Havendo dúvidas, use este blog. Bom estudo, ouvindo Brahms.
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
sábado, 29 de setembro de 2012
domingo, 23 de setembro de 2012
IDEOLOGIAS DO SÉCULO XIX
LIBERALISMO
Trabalho infantil na Revolução Industrial |
Adam Smith |
A Revolução Industrial trouxe um
progresso material inegável ao homem, mas trouxe também uma série de
consequências sociais negativas, conhecidas em seu conjunto por Questão Social, entre as quais estão o
desemprego e todos os desdobramentos sociais a ele ligados: exploração do
trabalho infantil e feminino, favelamento, violência urbana, e outros.
Adam Smith e seus seguidores, como David Ricardo, defenderam o liberalismo econômico, teoria adequada ao pensamento capitalista burguês, defendendo a propriedade privada dos meios de produção, a divisão local e internacional do trabalho, a Lei de Mercado (“mão invisível”), o lucro individual, a competição, o livre- cambismo (baixas tarifas aduaneiras) e a transformação da força de trabalho em mercadoria, cujo preço depende do mercado. Assim, para o liberalismo econômico, como o valor de uma mercadoria depende da quantidade de trabalho nela embutida, o salário, ou seja, a remuneração pelo trabalho, deve ser baixo, “para não encarecer o preço final da mercadoria”. É a Lei Férrea do Salário.
Por razões como essas, o liberalismo defende a não intervenção do Estado na economia, possibilitando que os agentes econômicos privados - a saber, a burguesia - produzam o que quiserem, na quantidade que quiserem, pagando os salários que quiserem, limitados apenas pelo mercado.
Cabe lembrar que o modo de produção escravista (Grécia e Roma antigas) entrou em crise por escassez, a partir do século III. O modo de produção feudal idem, a partir do século XI. O modo de produção capitalista é o único capaz de entrar em crise motivada pela sobra, pela “superprodução”. É a fragilidade histórica e, portanto, estrutural, do capitalismo liberal: como não produz para as pessoas e sim para o mercado, quando o mercado comprador se retrai (por qualquer motivo) ocorre o fenômeno da superprodução.
Um paradoxo do liberalismo é o fato de que o Estado sempre é lembrado como salvador da crise, por isso, tem de ser a imagem e semelhança da razão burguesa: os lucros devem ser capitalizados e as perdas, materiais e humanas, socializadas. Vale lembrar, a título de exemplo, o papel do Estado nas crises capitalistas, em pleno “liberalismo econômico”, no neocolonialismo e imperialismo do século XIX, no bonapartismo de Napoleão I e Napoleão III, na Primeira Guerra Mundial. O Estado assumiu a ideologia burguesa e usou sua força, legitimada pela burguesia, para defender os interesses burgueses.
Quais seus limites de ação? O nacionalismo burguês, jogando burguesia versus burguesia e o nascimento e crescimento do proletariado internacionalista, seu principal produto social.
Adam Smith e seus seguidores, como David Ricardo, defenderam o liberalismo econômico, teoria adequada ao pensamento capitalista burguês, defendendo a propriedade privada dos meios de produção, a divisão local e internacional do trabalho, a Lei de Mercado (“mão invisível”), o lucro individual, a competição, o livre- cambismo (baixas tarifas aduaneiras) e a transformação da força de trabalho em mercadoria, cujo preço depende do mercado. Assim, para o liberalismo econômico, como o valor de uma mercadoria depende da quantidade de trabalho nela embutida, o salário, ou seja, a remuneração pelo trabalho, deve ser baixo, “para não encarecer o preço final da mercadoria”. É a Lei Férrea do Salário.
Por razões como essas, o liberalismo defende a não intervenção do Estado na economia, possibilitando que os agentes econômicos privados - a saber, a burguesia - produzam o que quiserem, na quantidade que quiserem, pagando os salários que quiserem, limitados apenas pelo mercado.
Cabe lembrar que o modo de produção escravista (Grécia e Roma antigas) entrou em crise por escassez, a partir do século III. O modo de produção feudal idem, a partir do século XI. O modo de produção capitalista é o único capaz de entrar em crise motivada pela sobra, pela “superprodução”. É a fragilidade histórica e, portanto, estrutural, do capitalismo liberal: como não produz para as pessoas e sim para o mercado, quando o mercado comprador se retrai (por qualquer motivo) ocorre o fenômeno da superprodução.
Um paradoxo do liberalismo é o fato de que o Estado sempre é lembrado como salvador da crise, por isso, tem de ser a imagem e semelhança da razão burguesa: os lucros devem ser capitalizados e as perdas, materiais e humanas, socializadas. Vale lembrar, a título de exemplo, o papel do Estado nas crises capitalistas, em pleno “liberalismo econômico”, no neocolonialismo e imperialismo do século XIX, no bonapartismo de Napoleão I e Napoleão III, na Primeira Guerra Mundial. O Estado assumiu a ideologia burguesa e usou sua força, legitimada pela burguesia, para defender os interesses burgueses.
Quais seus limites de ação? O nacionalismo burguês, jogando burguesia versus burguesia e o nascimento e crescimento do proletariado internacionalista, seu principal produto social.
DEMOCRACIA LIBERAL
“É isto, principalmente, que a democracia política
tem significado: que cabe à maioria do povo o direito de falar pela nação
inteira e que, na formação dessa maioria, todos os cidadãos devem ter igualdade
de voto”. (BURNS, E. MCNALL, História da
Civilização Ocidental).
“Com exceção das tendências aristocráticas e do
nazi-fascismo (partidários das ‘minorias seletas’), todas as correntes
políticas, tanto as democráticas propriamente ditas, como as socialistas,
convergem à realização de formas democráticas de organização social”. (MONTENEGRO, W., Introdución a las Doctrinas Político-Económicas, Fondo de Cultura
Económica, pág. 62).
LUDISMO
O movimiento ludita ocorreu
principalmente da Inglaterra, no início do século XIX. O nome vem de Ned Ludd,
codnome de líderes do movimiento que via nas máquinas um inimigo do
trabalhador, a causa do seu desemprego. Caracterizou-se pela destruição das
máquinas.
Uma canção do movimento:
"Bravos ludistas somos, para a quebra nós vamos!
Deus salve Ned Ludd!
A destruição de máquinas |
Máquinas para o inferno, queremos a nossa dignidade!
Quebrar é bom, junta-te a nós e salva a Europa!
Quebra! Quebra ou morre trabalhando!
Monstros do industrialismo, vos queremos quebrados!
Máquinas para o chão!
Bater! Bater! Bang Bang! Estes são o som da liberdade!
Quebra um, quebra dois, quebra três, quebra tudo! Tudo!"
CARTISMO
Movimento Cartista |
Cartismo vem de Carta do Povo, documento que
reivindicava reformas trabalhistas e políticas no Reino Unido. Suas exigencias,
destinadas ao Parlamento, eram:
§ Sufrágio
universal masculino (o direito de todos os homens ao voto);
§ Voto secreto
através da cédula;
§ Eleição
anual;
§ Igualdade
entre os direitos eleitorais;
§ Remuneração
dos membros do Parlamento.
SOCIALISMO UTÓPICO
Robert Owen e suas ideias cooperativistas |
Seus principais representantes
foram Robert Owen, Proudhon, Saint-Simon, Jacques Fourrier e Louis Blanc.
Criticavam os efeitos sociais perversos da Revolução Industrial e propunham a
igualdade social. Contudo, esses pensadores acreditavam que a própria burguesía
conduziria a sociedade ao mundo da igualdade, ou seja, eram platônicos,
idealistas.
O século XIX produziu ainda o Socialismo, “a mais
original e, por momentos, a mais vigorosa das ideologias da nossa época. A
expressão, empregada em seu sentido moderno nos anos de 1830, significa:
reforma da sociedade beneficiando as classes mais numerosas, os mais pobres, ou
seja, o proletariado (…). O Socialismo é, então, uma ideologia ligada à
Revolução Industrial…”. (DUROSELLE, J. B. e GERBET, P., Histoire – 1848-1914, Fernand Nathan, pág. 363).
“A idade de ouro da humanidade não está atrás de
nós, mas à nossa frente”. (Saint-Simon. Citado por SCHILLING, K., História das Ideias Sociais, Zahar
Editores, pág. 317).
“O Estado está obrigado a proporcionar trabalho ao
cidadão capaz, e ajuda e proteção aos anciãos e incapacitados. Não se podem
obter tais resultados a não ser por um Poder Democrático”. (Louis Blanc. Citado por HAYES, C., História Política y Cultural de la Europa
Moderna, Editora Juventud, vol. II, pág. 77).
SOCIALISMO CIENTÍFICO
“Até hoje a História de todas as sociedades que
existiram até nossos dias tem sido a História das lutas de classes (…). A
sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não
aboliu os antagonismos de classes (…). De todas as classes que ora enfrentam a
burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária (…)”.
(MARX, K. e ENGELS, F., Manifesto do
Partido Comunista, Editorial Vitória, págs. 24 a 36).
O Socialismo Científico, ou marxismo, levanta
várias teorias, como a teoria da mais-valia, a da luta de classes como “motor
da História”, a do materialismo histórico e do materialismo dialético e a da
revolução proletária contra a burguesia.
SINDICALISMO
O Sindicalismo “é uma ideologia que quis fazer do
sindicato a forma social destinada a substituir o Estado…”. (TOUCHARD, J., Histoire
des Idées Politiques, P. U. F., vol. II, pág. 727).
PENSAMENTO SOCIAL DA IGREJA
O papa Leão XIII publicou a Encíclica Rerum Novarum, em 1891, condenando o
marxismo e outras ideologias revolucionárias. Defendia a Justiça Social, uma tentativa de conciliar os interesses do capital com os interesses do trabalho.
A Encíclica Quadragesimo
Anno (1931), de Pio XI, ratificou as críticas contra o Capitalismo e o
Socialismo Marxista; defendeu a doutrina social e econômica de Leão XIII e
proclamou que “as riquezas, em contínuo incremento com o congresso da economia
social, sejam repartidas pelos indivíduos ou pelas classes particulares, de tal
maneira que se salve sempre a utilidade comum (…)”. Insistiu sobre a “redenção
dos proletários” que “devem poder formar um patrimônio”, garantindo-se “aos
pais de família um pagamento suficientemente abundante para cobrir as despesas
ordinárias da casa”.
Outras Encíclicas deram continuidade e atualidade
ao pensamento social da Igreja, como a de João XXIII (Mater et Magistra), de 1961, e a de João Paulo II (Centesimus Annus), de 1991.
Bandeira Anarquista |
ANARQUISMO
O
anarquismo é uma ideologia que prega a destruição da propriedade privada e de
qualquer forma de autoridade externa ao indivíduo ou ao grupo coletivo. Nega,
por exemplo, o Estado, o governo que venha do Estado, a Igreja e outras
instituições coercitivas contra a liberdade humana. Assim, a maior autoridade
sobre um homem seria o próprio homem. A propriedade seria coletivizada, a
autogestão seria das comunidades, marcadas pelo mutualismo, pela reciprocidade
solidária.
Seus
opositores transformaram o termo anarquia e lhe deram o sentido negativo, de
“bagunça”. Contudo, para seus defensores, “anarquismo é ordem”, inclusive em
seu símbolo, um A maiúsculo (de Anarquia) e um círculo, a letra maiúscula O (de
Ordem).
Embora
tenha uma longa História, o anarquismo contemporâneo está ligado a alguns pensadores,
como Joseph Proudhon, Mikhail Bakunin, Piotr Kropotkin e Errico Malatesta.
Proudhon propôs “a
substituição do mecanismo capitalista de produção, distribuição, consumo e
crédito, pelas cooperativas e imaginou também usar bônus de trabalho ao invés
de dinheiro”. (MONTENEGRO, W., Introdución
a las Doctrinas Político-Económicas, Fondo de
Cultura Económica, pág. 170).
Afirmando serem o
industrialismo e o capitalismo produtos do Estado, pregavam a eliminação do
Estado e da propriedade privada, apresentando a “sociedade anarquista como um
conjunto de pequenas comunidades cooperativas dedicadas a distintas modalidades
da atividade produtiva, sem visar ao lucro, mas ao auto-abastecimento e ao
intercâmbio direto (troca)”. (MONTENEGRO, W., op. cit.,
pág. 174).
“O Anarquismo
revolucionário esteve representado em uma modalidade tipicamente terrorista
pelo niilismo russo e assumiu uma de suas formas políticas mais vigorosas no
chamado Anarco-sindicalismo ou incorporação da ideologia anarquista ao
movimento operário organizado”. (MONTENEGRO, W., op. cit.,
pág. 172).
Alguns fragmentos
de textos de Proudhon nos ajudam a entender seu pensamento: “Aquele que botar as mãos sobre mim, para me governar, é um usurpador, um
tirano. Eu o declaro meu inimigo”.
Para Bakunin, adepto da violência
como ação revolucionária, “A paixão pela destruição é uma paixão
criativa.” Criticou e rompeu com Marx, durante a Primeira
Internacional. Não admitia que o Estado Burguês deveria ser substituído pelo
Estado Proletário, para depois se chegar ao comunismo, o mundo sem Estado: “Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta
questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das
massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém,
dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos
operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo,
cessarão de ser operários e por-se-ão a observar o mundo proletário de cima do
Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de
governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana”.
O ANARQUISMO
HOJE
Na década de
1980, o neoliberalismo e a globalização começaram a desmontar o Estado de
Bem-Estar Social do capitalismo keynesiano e o socialismo real entrou em
colapso, com o fim da URSS, a reunificação da Alemanha e a queda do Muro de
Berlim. Vários setores sociais se mobilizaram para defender as mudanças e para
combatê-las. Entre os críticos, muitos buscaram alternativas para a superação
da realidade atual. Para muitos, o anarquismo seria a resposta.
A luta contra as
guerras contemporâneas, contra o capitalismo como modo de produção dominante,
contra o neoliberalismo e contra a globalização popularizaram os movimentos
anarquistas. Nos últimos quarenta anos, o anarquismo atuou contra a Organização
Mundial do Comércio (OMC), contra as reuniões do G-8, contra o Fórum Econômico
Mundial, contra as medidas de austeridade adotadas pelos governos europeus
subordinados à União Europeia. Sua face mais visível é a do “Black Blocs” que,
usando a tecnologia avançada representada pela internet, tem agido em muitos
protestos, inclusive no Brasil em junho e julho de 2013.
FABIANISMO
Casal Webb: fundação do Fabianismo |
Bernard Shaw |
No final do século XIX, entre 1883
e 1884, foi fundada a Fabian Society,
em Londres, da qual participavam jovens intelectuais de várias tendências
socialistas, entre eles H. G. Wells e Bernard Shaw.
O Movimento Fabiano recusava a teoria da
revolução proletária defendida pelos marxistas, promovendo a propagação gradual
do socialismo, na construção de uma sociedade mais justa e de nível moral mais
elevado dentro do humanismo. Negando a violência revolucionária, os fabianos
pretendiam chegar ao socialismo com reformas dentro do próprio sistema.
.
sábado, 8 de setembro de 2012
A ERA VARGAS - REVISÃO
A Era Vargas é o período da História do Brasil ocorrido entre 1930 e 1945. Para acompanhar essa revisão, tenha sempre em mãos o material escolar e um caderno para anotações.
domingo, 26 de agosto de 2012
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
FASES DO POPULISMO NO BRASIL
AS FASES DO POPULISMO NO BRASIL
PRIMEIRA PARTE:
No Brasil, o populismo
teve início na década de 30 e foi encerrado com a queda de João Goulart, em 1964.
Foi um “estilo” vigente na América Latina a partir da crise do Estado
Oligárquico, que colocou em questão o poder das elites agrárias tradicionais e
ao mesmo tempo deu condições para que os políticos se vinculassem às grandes
massas. Como já vimos, no Brasil, Getúlio Vargas; na Argentina, Perón; no
México, Cárdenas, são os grandes nomes. Cada país teve, na sua época, o líder
capaz de empolgar as grandes massas.
O estilo populista sempre
foi carregado de gestos e frases dramáticas, como esta “Enganam-se redondamente os que julgam que o
povo brasileiro me foi buscar e me reconduziu ao governo para pescar sardinhas.
Vamos fisgar Tubarões”. (Mensagem de Ano Novo de Getúlio Vargas à
nação, em 31 de dezembro de 1950, citado por José Honório Rodrigues para Caderno de Debates: História do Brasil,
p. 31.)
O suicídio de Vargas em 1954, a renúncia de Jânio
em 1961, a
deposição de Goulart são fatos que evidenciam as reviravoltas e as dificuldades
dessa política.
No início dos anos 30, já
podemos identificar o populismo, embora em fase embrionária. “O
que vai lastrear, o que vai dar possibilidade do populismo é a presença das
massas trabalhadoras na cidade. Na medida em que essas massas urbanas, do ponto
de vista das reivindicações, se tornam um perigo em potencial e começam a ter
um peso político, o populismo se torna possível. O projeto populista, nesse
sentido, é também buscado por certos setores dominantes que tentam encontrar
aliados nos estratos mais baixos da sociedade” (FAUSTO, Boris. Populismo: Capítulo Encerrado, IN: Caderno de Debates: História do Brasil,
p. 33.)
Nessa
fase embrionária, anos 30, podemos detectar tentativas populistas,
principalmente em São Paulo. Em primeiro lugar, surge a Legião Revolucionária de São Paulo, da qual se originou o PPP – Partido Popular Paulista –, que
congregava com elementos como João Alberto e Miguel Costa. O nome desse partido
não é ocasional, revela uma “tentativa típica de populismo, num momento
em que o poder central, no caso Getúlio Vargas, não tinha ainda consolidado um
projeto populista. Essa tentativa acaba fracassando. A razão essencial do
fracasso reside no fato de que faltava uma das fases fundamentais para a
instituição do populismo, num país como o nosso pelo menos, que é presença
efetiva do interesse do Estado Nacional na consolidação de uma aliança de tipo
populista”. (FAUSTO, B. Op, Cit, p. 34)
No final do Estado Novo de
Vargas, contudo, o populismo já pode ser identificado com todos os elementos
que o caracterizam. Nesse momento “a política populista é basicamente mediada
por um setor que nós poderíamos chamar de uma intelligentia estatal pequeno
burguesa. Ela é que dá vida ideológica efetiva para a montagem do populismo” (Idem,
ibidem.)
Neste período, o Estado
Novo, Getúlio forja o mito de ser o protetor das classes desamparadas,
tornando-se o agente de transformação de um sistema tradicional baseado no
coronelismo, para formar uma chefia carismática. Começa fazendo concessões aos
trabalhadores, criando leis trabalhistas, mas atrela os seus sindicatos e
partidos políticos à máquina administrativa governamental. Paradoxalmente, cria
todo um aparato repressivo policial para sufocar qualquer exigência ou
manifestação que partisse das massas.
O caráter paternalista é
detectado quando do namoro do chefe de governo com as classes trabalhadoras.
Estas estavam até então privadas de direitos e esses direitos começam a ser
outorgados pelo Estado. Desta forma, outorgando direitos, o populismo, através
do paternalismo, cria, pela primeira vez, um laço simbólico de uma figura ou de
um setor da sociedade, um setor do Estado, que se preocupa com o trabalhador,
que fala ao trabalhador, que – bem ou mal – na retórica, pelo menos, institui
uma dignidade do mundo do trabalho
no país.
Pode-se dizer, diante
disso, que, se as leis trabalhistas foram boas
para o povo, pois estas inexistiam até então, foram ótimas para o patrão, pois sua produção não está ameaçada pelas
greves, agora proibidas e maravilhosas
para o governo pois, assim, elimina o “caso
de polícia”, as greves, os piquetes. “Não é ocasional que a figura de Getúlio
seja uma imagem tão forte, tão presente, nas classes populares do Brasil e que
ela consiga passar de geração a geração e permanecer, inclusive, com traços de
mitificação tão evidente”. (Idem, ibidem.)
Para Fernando Henrique
Cardoso (“Populismo: Uma Crise no Estado”),
não podemos identificar apenas no carisma a origem populista. Na verdade, “não
é que Getúlio tivesse em mente, ou o sistema de poder tivesse em mente, usar
esse recurso. Simplesmente a legislação trabalhistas caminhava numa batida mais
ou menos tradicional. Era uma forma de enquadrar reivindicações existentes
espontaneamente na vida política e dar-lhes um sentido paternalista e, ao mesmo
tempo, ligá-las ao Estado. Getúlio não começa populista”. (CARDOSO,
Fernando Henrique. Populismo: Uma Crise
no Estado. IN: Caderno de Debates:
História do Brasil.)
No encerramento do
Estado Novo, na metade anos 40, o populismo aparece claramente. O queremismo, organizado por Hugo Borghi,
com apoio do Ministério do Trabalho, é o ponto de partida para essa fase, pois
os militares retiram o seu apoio a Getúlio, enquanto os queremistas insistiam
em uma Constituinte com Vargas. O próprio Vargas fazia discurso em 1º de maio
de 1945 no Estádio do Vasco da Gama, enquanto seu Ministro do Trabalho,
Marcondes Filho, usava a força do rádio pelo programa “A Voz do Brasil”, criação do Estado Novo. Está em gestação a
ligação entre Estado e massa. Porém, classes dominantes, nacionais e
internacionais, desencadearam a reação. Para elas, o queremismo era uma ameaça
esquerdizante, uma guinada para a
esquerda, uma vez que lastreado nas classes trabalhadoras e nos
intelectuais do PTB e PCB. Assim, deposto Getúlio Vargas, as eleições ocorreram sem seu nome, dando
vitória a seu ex ministro da Guerra, Gaspar Dutra.
O quinquênio de Dutra
representa um parênteses no populismo, pelo menos ao nível federal. Mas os
últimos anos da década de 40 transcorreram sob a sombra do “gorducho” Vargas. O
próprio Dutra, filho da ditadura estadonovista, estava no poder graças à
coalizão eleitoral entre PSD e PTB, partidos de grande coloração getulista. A
construção e inauguração de Estádio do Maracanã, a realização da Copa do Mundo
de 1950, as vitórias da Seleção Brasileira e até a comoção da derrota na final
podem ser vistas com as cores do populismo. Mas não esconderam as pressões
vindas dos Estados Unidos da América em relação à Guerra Fria: arrocho
salarial, importação de supérfluos, ruptura com a URSS, fechamento do Partido
Comunista e perseguição de seus integrantes.
Em 1950, Getúlio volta ao
poder, desta vez pelas urnas, e tentará reformular sua imagem de ditador.
Desenvolve um governo de cunho nacionalista, sugerindo algumas reformas de
base. Expande a Cia. Siderúrgica Nacional, faz os planos para a Eletrobrás,
nova lei de remessas de lucro, planos para reforma agrária, novas leis
trabalhistas e nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás.
Vargas e Prestes em comício |
A lei de criação da
Petrobrás esteve na gaveta do governo durante, pelo menos, dois anos. Os grupos
ligados ao capital externo rechaçavam com violência essa tentativa de
nacionalização da prospecção do petróleo. É nesse momento que o Estado
Populista apela para as massas, no jogo de forças contra a grande burguesia.
Desenvolve-se a campanha “O Petróleo é
Nosso”, apoiado por quase todos os segmentos sociais e grupos políticos que
representam “o povo”. Foi uma das maiores movimentações de apoio a um governo
no Brasil.
Lacerda socorrido após atentado |
Pouco a pouco o Estado ia
sendo minado. A maior demonstração desse princípio de fragilidade foi a queda
forçada do jovem Ministro do Trabalho João Goulart, filhote político de Vargas.
Os escândalos decorrentes
do Atentado da Rua Toneleros
aceleravam o desgaste do poder pessoal do presidente e até mesmo de sua imagem
frente à Nação. Quando a aeronáutica decide, por conta própria, apurar as
responsabilidades do assassinato do Major Rubens Florentino Vaz, passava a
atuar ilegalmente como Poder Judiciário. E o governo não tinha mais força para
deter essa e outras irregularidades. Estavam abalados os alicerces do governo.
Impossível um novo apelo às massas nas formas tradicionais do populismo.
A queda de Vargas e seu
suicídio marcam a primeira grande crise no Estado Populista. E desta data,
1954, até o ano de 1964, teremos dez anos de crises no poder civil, crise
cíclica no plano interno, evidentemente associada às transformações
conjunturais determinadas pela Guerra Fria, descolonização, avanço das
ideologias de esquerda, implantação e consolidação da Revolução em Cuba etc.
SEGUNDA PARTE:
JUSCELINO – 1956-1961
O populismo não foi uma
característica exclusiva de Vargas. Como vimos, ele tem início com a Revolução
de 1930, e é compreendido no contexto de crise política e de desenvolvimento
econômico que se abre com aquele episódio de nossa história.
Como nos mostra Francisco
Weffort, o populismo “foi a expressão do período da crise da
oligarquia e do liberalismo, sempre muito afins na história brasileira e do
processo de democratização do Estado que, por sua vez, teve que apoiar-se
sempre em algum tipo de autoritarismo, seja o autoritarismo institucional de
Vargas (1937-45), seja o autoritarismo paternalista ou carismático dos líderes
de massas da democracia de pós-guerra (1945-1964)”. (WEFFORT, Francisco
C. O Populismo na Política Brasileira,
p. 61.)
É nesse segundo tipo populista – líder de massas,
carismático e paternalista do pós-guerra – que se enquadra Juscelino
Kubitschek.
Em 1955, Juscelino vence
as eleições presidenciais pelo PSD. Era um líder de classe média, embora
contasse com o apoio das massas populares. Propunha como princípios
governamentais o cristianismo, a democracia e o nacionalismo, prometendo também
combater o comunismo.
Seu governo
caracterizou-se pela meta desenvolvimentista, dando impulso à industrialização
(sobretudo a automobilística) e pela entrada de capitais estrangeiros em larga
escala, o que levou à internacionalização da economia brasileira.
Apoiado no trinômio que
constituía a base de seu “programa de
metas” (estradas, energia, transportes), JK empreendeu o mais ambicioso
programa de obras públicas da história republicana, mudando a capital para
Brasília.
Mas esse crescimento
econômico acelerado desencadeou uma inflação galopante, cujas nefastas
consequências abalaram por longo tempo os alicerces das estruturas econômicas
brasileiras. As facilidades oferecidas aos capitais estrangeiros demonstraram
que a ajuda tornou-se uma autêntica bomba de sucção dos recursos nacionais,
exaurindo o País no pagamento de juros, royalties,
lucros, dividendos, patentes, uso de técnicas e mão-de-obra especializada: com
efeito, o Brasil tornou-se grande exportador de capitais, criando um gravíssimo
círculo vicioso. O modelo de crescimento industrial por substituição de
importados estava se esgotando e entrava em crise.
No caso JK, a feição
populista é marcada, portanto, não no nacionalismo, mas no fato de proporcionar
certa conscientização ao povo, pois o desenvolvimento industrial, mesmo
dependente do capital externo, fez aumentar o número de operários em certas
regiões do País, permitindo às massas populares uma ampla discussão sobre a
economia nacional.
A quebra do nacionalismo
não deve desfazer a imagem JK como populista, pois “produto de um período de crise e
solidário em sua própria formação com as peculiaridades deste período, o
populismo foi um fenômeno político que assumiu várias facetas e estas foram
frequentemente contraditórias. Desse modo, é às vezes difícil para quem tenha
vivido, de um modo ou de outro, os problemas políticos dessa etapa histórica,
fazer uma referência de conjunto ao movimento populista que englobe toda a sua
diversidade. Desde 1945 a
1964, são vários os líderes de ressonância nacional (três presidentes e alguns
governadores de Estado) que buscam conquistar a adesão popular nos centros
urbanos do país. Cada um deles tem um “estilo”, sua política pessoal sempre
pouca explícita e sua ideologia, ainda menos explícita e muitas vezes confusa”.
(WEFFORT, Francisco C. Op. Cit. p. 37.)
TERCEIRA PARTE:
A CRISE NO POPULISMO (JÂNIO QUADROS –
1961)
Jânio e a vassoura como símbolo |
Durante esse período, um
dos políticos de mais rápida escalada ao poder foi, sem dúvida, Jânio da Silva
Quadros. Nascido no Mato Grosso, foi principalmente em São Paulo que conseguiu
votos. Sua importância política na capital paulista é incontestável, como nos
mostra Fernando Henrique Cardoso ao dizer: “eu não conheço nenhum estudo sobre que tipo
de massa apoiou Getúlio, quem foi getulista, mas não creio que houve uma
constante no populismo. Por exemplo, numa certa altura em São Paulo, o janismo
é mais forte que o getulismo”. (CARDOSO, Fernando Henrique. Op. Cit. p. 37)
A periferia de São
Paulo – bairros da Lapa, da Mooca, Brás, Tatuapé – constituiu-se num vasto
cordão industrial. Nos anos 40, ali eram eleitos candidatos do PTB, PCB e PSD;
era São Paulo descendente do imigrante italiano. Na década seguinte, e
principalmente nos anos
Sua eleição para
presidente da República contou com a estrondosa contagem de 5.604.000, e foi,
até então, o presidente eleito com a maior soma de votos.
Mas é durante seu governo
que o populismo vai entrar em crise. Sua retórica política defende a
integridade nacional ao propor a autonomia nacional contra o colonialismo e
contra o desequilíbrio econômico internacional. Propõe reforma agrária, reforma
na lei de remessa de lucros, melhorias na assistência médica, fim da
dependência tecnológica e reorganização livre dos sindicatos.
Eleito pela UDN, embora
nunca tenha sido “Homem de Partido”, começa a contrariá-la, na medida em que
assume posição adversa aos interesses do capital estrangeiro esboçando uma política
externa independente, aproximando-se comercial e diplomaticamente dos países
socialistas.
Os vários pontos de atrito
existentes entre facções sociais que compunham o pacto populista começam a se
revelar mais salientes, aprofundando as diferenças de interesses entre as
camadas que dividiam as forças políticas. A crise econômica (JK) e a crise
política (JQ) já expressavam, em 1961, a superação histórica do modelo
populista. O Estado Populista era “conservador” para as forças sociais
progressistas e “esquerdistas” para as forças sociais conservadoras. Abria-se o
vazio institucional.
QUARTA PARTE:
O FIM DO POPULISMO (JOÃO GOULART –
1961-1964)
Jango, vice-presidente,
líder do PTB, seria o sucessor de Jânio Quadros quando de sua renúncia. Forças sociais
conservadoras, com elementos ligados ao capital estrangeiro, opõem-se à sua
posse, numa atitude golpista. Entretanto, a ala nacionalista do Exército,
políticos legalistas e forças progressistas fazem “campanha da legalidade”, favorável à posse de João Goulart na
Presidência, garantida pelo texto constitucional.
A guerra civil era
imineiminente, dado o grau de
tensão. Para evitá-la, apelou-se para uma saída conciliatória, uma “solução de emergência”, a reforma
constitucional instituindo o parlamentarismo, com Jango na Presidência.
O sistema parlamentar não
resolveu o processo de crise pela qual passava o país. Pelo contrário, a crise
se aprofundou. Em 6 de janeiro de 1963, realizou-se um plebiscito nacional, que
rejeita maciçamente a experiência parlamentar, restabelecendo-se o
presidencialismo.
Francisco Julião e as Ligas Camponesas |
As classes dominantes
temem a radicalização de esquerda. A burguesia se sente enfraquecida enquanto
as massas populares começam a se organizar e fazer maiores reivindicações, como
bem demonstra a formação da CGT e das Ligas Camponesas. A burguesia e chefes
militares estavam inquietos e taxa de crescimento econômico, iniciada desde o
último ano do quinquênio JK.
Espremido por todos os
lados, o governo João Goulart vai perdendo bases de sustentação. Nesta época,
os trabalhadores rurais e urbanos encontram-se mais politizados e aumentam suas
exigências, ampliando, assim, as condições para a solução do impasse
governamental de forma revolucionária.
Fim do impasse: os setores
reacionários, conservadores, ligados ao capital, conseguem dar um golpe de
Estado e derrubar o presidente. Encerra-se aqui o populismo brasileiro, pelo
menos ao nível de governo federal.